Item 1 · Prestação de serviços de autoescola para primeira habilitação na categoria “A”, contemplando as isenções previstas no art. 2º da Lei Municipal nº 729/2026, compreendendo exames clínico-médicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem de direção veicular, aulas teóricas, aulas práticas e demais procedimentos necessários à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
R$ 529.680,00Quantidade: 600 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 882,80 · Em andamento
Item 2 · Prestação de serviços de autoescola para primeira habilitação na categoria “B”, contemplando as isenções previstas no art. 2º da Lei Municipal nº 729/2026, compreendendo exames clínico-médicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem de direção veicular, aulas teóricas, aulas práticas e demais procedimentos necessários à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
R$ 600.576,00Quantidade: 600 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 1.000,96 · Em andamento
Item 3 · Prestação de serviços de autoescola para adição da categoria “A” na Carteira Nacional de Habilitação – CNH, contemplando as isenções previstas no art. 2º da Lei Municipal nº 729/2026, compreendendo exames clínico-médicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem de direção veicular, aulas práticas e demais procedimentos necessários.
R$ 652.200,00Quantidade: 600 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 1.087,00 · Em andamento
Item 4 · Prestação de serviços de autoescola para adição da categoria “B” na Carteira Nacional de Habilitação – CNH, contemplando as isenções previstas no art. 2º da Lei Municipal nº 729/2026, compreendendo exames clínico-médicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem de direção veicular, aulas práticas e demais procedimentos necessários.
R$ 652.200,00Quantidade: 600 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 1.087,00 · Em andamento
Item 5 · Prestação de serviços de autoescola para mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação – CNH para categoria “C”, contemplando as isenções previstas no art. 2º da Lei Municipal nº 729/2026, compreendendo exames clínico-médicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem de direção veicular, aulas teóricas, aulas práticas e demais procedimentos necessários.
R$ 217.400,00Quantidade: 200 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 1.087,00 · Em andamento
Item 6 · Prestação de serviços de autoescola para mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação – CNH para categoria “D”, contemplando as isenções previstas no art. 2º da Lei Municipal nº 729/2026, compreendendo exames clínico-médicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem de direção veicular, aulas teóricas, aulas práticas e demais procedimentos necessários.
R$ 652.200,00Quantidade: 600 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 1.087,00 · Em andamento
Item 7 · Prestação de serviços de autoescola para mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação – CNH para categoria “E”, contemplando as isenções previstas no art. 2º da Lei Municipal nº 729/2026, compreendendo exames clínico-médicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem de direção veicular, aulas teóricas, aulas práticas e demais procedimentos necessários.
R$ 217.400,00Quantidade: 200 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 1.087,00 · Em andamento