InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Show Artístico com "Banda Forro pra Cima e Chuite Quita" para apresentação durante a programação das festividades culturais, nas comunidades rurais do assentamento remedio e Sitio Cajazeiras neste município.
MUNICIPIO DE UMARIZAL · SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO
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Compra029/2026 - INEXControle PNCP08348963000192-1-000063/2026Processo060/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UMARIZALCNPJ do órgão08348963000192Unidade compradoraSEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTOLocalUmarizal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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