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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de artista profissional do setor cultural, de reconhecida atuação e notoriedade, por meio de empresário exclusivo, para a realização de apresentação artística, cultural e humorística durante a Jornada Pedagógica Municipal de Santa Cruz/RN – edição 2026.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ · Prefeitura

Valor estimadoR$ 14.840,00
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP08358889000195-1-000026/2026Processo20250135ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZCNPJ do órgão08358889000195Unidade compradoraPrefeituraLocalSanta Cruz/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 17:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Cruz/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.