CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento de artistas individuais, grupos ou coletivos para a pintura de painéis, tipificados como “intervenções artísticas”, utilizando a técnica do graffiti, mural e/ou similar, em espaços públicos e abertos dos prédios e/ou muros das unidades do município, visando incentivar a cultura local no Município de Santa Cruz/RN.
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ · Prefeitura
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Compra2Controle PNCP08358889000195-1-000102/2026Processo20250183ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZCNPJ do órgão08358889000195Unidade compradoraPrefeituraLocalSanta Cruz/RNInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 10:31Abertura03/06/2027, 12:00Encerramento03/06/2027, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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