InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística da banda Felipe Xegado, para a realização de show musical no dia 13 de fevereiro de 2025, em comemoração às festividades carnavalescas do Município de Santa Cruz/RN.
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ · Prefeitura
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP08358889000195-1-000028/2026Processo20250119ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZCNPJ do órgão08358889000195Unidade compradoraPrefeituraLocalSanta Cruz/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 16:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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