InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de um imóvel situado na Rua Marechal Castelo Branco, nº240, Bairro 3 a 1, Município de Santa Cruz/RN, visando atender às necessidades primordiais da Secretaria Municipal de Assistência Social, especificamente para o funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social.
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ · Prefeitura
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Compra24Controle PNCP08358889000195-1-000099/2026Processo20250170ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZCNPJ do órgão08358889000195Unidade compradoraPrefeituraLocalSanta Cruz/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 11:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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