InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de um imóvel situado na Rua Marechal Castelo Branco, nº240, Bairro 3 a 1, Município de Santa Cruz/RN, visando atender às necessidades primordiais da Secretaria Municipal de Assistência Social, especificamente para o funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social.
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ · Prefeitura
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP08358889000195-1-000099/2026Processo20250170ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZCNPJ do órgão08358889000195Unidade compradoraPrefeituraLocalSanta Cruz/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 11:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SANTA CRUZ.
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Equipamentos e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde.39 · Santa Cruz/RN · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- CREDENCIAMENTO DE COSTUREIRAS(OS), PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COSTURA, CONFECÇÃO, REFORMA, AJUSTES, REPAROS E PERSONALIZAÇÃO DE PEÇAS TÊXTEIS, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.4 · Santa Cruz/RN · Credenciamento · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o HOSPITAL MUNICIPAL ALUIZIO BEZERRA.38 · Santa Cruz/RN · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o HOSPITAL MUNICIPAL ALUIZIO BEZERRA.38 · Santa Cruz/RN · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de dietas enterais e orais, suplementos alimentares, módulos nutricionais, fórmulas infantis, probióticos e insumos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades nutricionais dos pacientes assistidos pelo hospital municipal Aluízio Bezerra e demais unidades vinculadas à secretaria municipal de saúde de Santa Cruz/RN.34 · Santa Cruz/RN · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA, DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E CANALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, BEM COMO À SINALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.21 · Santa Cruz/RN · Dispensa · 03/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN6 · Santa Cruz/RN · Concorrência - Eletrônica · 31/07/2026
- Contratação de Empreendedor Familiar Rural, Cooperativas de Agricultores e/ou Associações de Empreendedores Rurais Familiar através de chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do município de Santa Cruz/RN.3 · Santa Cruz/RN · Credenciamento · 30/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA SEGREGAÇÃO E ACONDICIONAMENTO SELETIVO DE RESÍDUOS GERADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.32 · Santa Cruz/RN · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- Contratação de empresa para realização de serviços de revisão mecânica durante o período de garantia técnica do equipamento MOTONIVELADORA MICHIGAN Modelo HD170 Ano 2025, pertencente a frota municipal de Santa Cruz/RN.27 · Santa Cruz/RN · Dispensa · 28/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de consumo e kits de atualização (upgrade) de hardware, destinados a suprir as necessidades da assistência técnica de informática da Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação (DIRETI), por intermédio da Gerência Executiva de Suporte e Serviços (GESS).MUNICIPIO DE MOSSORO05 · Mossoró/RN · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, com fornecimento de equipamentos automatizados, através de regime de comodato, com provimento de assistência técnico-científica, manutenções corretivas e preventivas dos equipamentos ofertados, bem como o fornecimento de todos os insumos necessários (incluindo tubos de coleta) para a realização de exames de HEMATOLOGIA,MUNICIPIO DE NATAL6 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular para a frota do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-Mossoró, com emissão de apólice ou certificados individuais, assistência 24 horas e cobertura nacional, pelo período de 12 (doze) meses.INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RN003 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e consultoria, visando o assessoramento à gestão estratégica da pasta, incluindo o apoio técnico-orçamentário e na resposta a órgãos de controle, bem como o suporte na concepção, elaboração e acompanhamento de projetos de saúde, e a assistência especializada na fiscalização e gestão de contratos e parcerias com o Terceiro Setor, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE LAJES48 · Lajes/RN · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa para realização de revisão periódica veicular para evitar a perda da garantia do veículo FIAT DUCATO ENGSG, placa TPMR, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme orçamento emitido pela concessionária autorizada.MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA28 · Felipe Guerra/RN · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em Gestão da Política Municipal de Assistência Social, destinada ao apoio, orientação e acompanhamento das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, abrangendo o planejamento, monitoramento, avaliação, organização e fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, elaboração de planos, programas, projetos, relatórios, pareceres, instrumentos de gestão, prestação de informações aos sistemas governamentais, acompanhamento de recursos e programas socioassistenciais, capacitação de equipes técnicas e assessoramento contínuo às atividades administrativas e operacionais da política pública de assistência social, em conformidade com as normas, diretrizes e legislações vigentes.MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA41 · Felipe Guerra/RN · Inexigibilidade · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários, compreendendo o fornecimento de urna mortuária padrão assistencial, execução de serviços funerários e realização de translado, destinados ao atendimento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e de baixa renda do Município de Lagoa Nova/RN, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE LAGOA NOVA24 · Lagoa Nova/RN · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA NOVA/RN, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE LAGOA NOVA23 · Lagoa Nova/RN · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais de Tecnologia da Informação (TI), destinados à manutenção, reposição, atualização e ampliação da infraestrutura tecnológica do Hospital Naval de Natal (HNNa), compreendendo periféricos, componentes, acessórios e demais materiais de consumo necessários ao suporte das atividades administrativas e assistenciais da Organização Militar.COMANDO DA MARINHA97 · Natal/RN · Dispensa · 12/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO GERAL DE CONTENÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INFILTRAÇÕES, MEDIANTE REFORMA DA COBERTURA DE PRÉDIO, A SEREM REALIZADOS NAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS/RN).SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SIN112 · Natal/RN · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026