DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE KIT DESTINADOS ÀS GESTANTES, CONTENDO ITENS ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS INICIAIS COM O RÉCEMNASCIDO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS GESTANTES ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS DA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN.
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ · Prefeitura Municipal de Santa Cruz
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Compra37Controle PNCP08358889000195-1-000178/2026Processo20250257ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZCNPJ do órgão08358889000195Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santa CruzLocalSanta Cruz/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 09:01Abertura06/10/2026, 09:03Encerramento09/10/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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