DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, VISANDO ASSEGURAR A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E VALIDADE JURÍDICA DAS ASSINATURAS E TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS REALIZADAS EM MEIO DIGITAL.
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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Compra30Controle PNCP08358889000195-1-000153/2026Processo20250233ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZCNPJ do órgão08358889000195Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOLocalSanta Cruz/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 16:16Abertura20/08/2026, 08:00Encerramento25/08/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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