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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada, dentre aquelas devidamente credenciadas no âmbito do Credenciamento nº 08/2025, para a prestação de serviços de reserva, emissão e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, incluindo taxas de embarque, destinados ao deslocamento do Secretário Municipal de Educação, Sr. Rivanildo Barreto Silva, e de seu acompanhante, o servidor Sr. José Rivailton da Silva, para participação no evento Bett Brasil, a ser realizado no Expo Center Norte, na cidade de São Paulo/SP, no período de 05 a 08 de maio de 2026.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE

Valor estimadoR$ 3.397,64
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP08365900000144-1-000055/2026Processo2006000315ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE ALEGRECNPJ do órgão08365900000144Unidade compradoraMUNICIPIO DE MONTE ALEGRELocalMonte Alegre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 15:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  9. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da inscrição de duas participantes no “26º Encontro Regional CONGEMAS – Nordeste”, a ser realizado 16 a 19 de junho de 2026 no Centro de Eventos do Ceará (CEC), promovido pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS.49 · Monte Alegre/RN · Inexigibilidade · 11/06/2026
  10. Contratação de empresa especializada para locação/licenciamento temporário de uso de software/plataforma de tecnologia assistiva educacional, incluindo implantação, configuração, disponibilização de acessos, suporte técnico-pedagógico, treinamento e capacitação dos profissionais da rede municipal de ensino, pelo período de 6 meses, destinado ao fortalecimento das ações de educação inclusiva no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Monte Alegre/RN. A contratação contemplará o atendimento às unidades escolares da rede municipal, com disponibilização de acesso à plataforma, treinamento dos profissionais indicados pela Secretaria Municipal de Educação, carga horária formativa, acompanhamento técnico, emissão de relatórios, suporte durante a vigência contratual e demais entregas previstas no Termo de Referência.48 · Monte Alegre/RN · Inexigibilidade · 11/06/2026
Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “reservas, nacionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Monte Alegre/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de passagens aéreas nacionais (ida e volta), para os trechos Natal/RN – Saõ Paulo/SP – Natal/RN, com ida em 05/05/2026 (05h00–09h05) e retorno em 07/05/2026 (20h15–23h55), conforme condições e valores estabelecidos no edital de credenciamento e seus anexos.

R$ 3.397,64

Quantidade: 2 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.698,82 · Homologado

Fornecedor: EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA · 10477835000190