InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para locação/licenciamento temporário de uso de software/plataforma de tecnologia assistiva educacional, incluindo implantação, configuração, disponibilização de acessos, suporte técnico-pedagógico, treinamento e capacitação dos profissionais da rede municipal de ensino, pelo período de 6 meses, destinado ao fortalecimento das ações de educação inclusiva no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Monte Alegre/RN. A contratação contemplará o atendimento às unidades escolares da rede municipal, com disponibilização de acesso à plataforma, treinamento dos profissionais indicados pela Secretaria Municipal de Educação, carga horária formativa, acompanhamento técnico, emissão de relatórios, suporte durante a vigência contratual e demais entregas previstas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
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Compra48Controle PNCP08365900000144-1-000077/2026Processo2006000409ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE ALEGRECNPJ do órgão08365900000144Unidade compradoraMUNICIPIO DE MONTE ALEGRELocalMonte Alegre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 15:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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