InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da inscrição de duas participantes no “26º Encontro Regional CONGEMAS – Nordeste”, a ser realizado 16 a 19 de junho de 2026 no Centro de Eventos do Ceará (CEC), promovido pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS.
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
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Compra49Controle PNCP08365900000144-1-000078/2026Processo2008000314ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE ALEGRECNPJ do órgão08365900000144Unidade compradoraMUNICIPIO DE MONTE ALEGRELocalMonte Alegre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 21:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Contratação emergencial de empresa especializada para locação de 02 (duas) ambulâncias, sendo 01 (uma) ambulância Furgão Tipo B - Remoção Básica e 01 (uma0 ambulância Tipo A - Simples Remoção, destinadas ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Saúde de Ouro Branco/RN, pelo período de 04 ( quatros) meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO BRANCO - RN088/2026 · Ouro Branco/RN · Dispensa · 08/10/2026
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