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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção e entrega de leques personalizados, destinados à participação institucional da Câmara Municipal de Caicó/RN na campanha “Não é Não”, promovida em parceria com a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Caicó/RN e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, a ser realizada durante o período carnavalesco.

CAICO CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Caicó

Valor estimadoR$ 5.020,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra010Controle PNCP08385940000158-1-000033/2026Processo010/2026ÓrgãoCAICO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão08385940000158Unidade compradoraCâmara Municipal de CaicóLocalCaicó/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/06/2026, 08:41Abertura25/02/2026, 00:00Encerramento25/02/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Mesmo comprador público

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  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de operação de controlador de mesa tipo Joystick PTZ para o controle, posicionamento e ajuste de câmeras remotas, bem como para o monitoramento contínuo e a supervisão da qualidade do sinal das transmissões ao vivo, durante as sessões ordinárias, extraordinárias e eventos institucionais da Câmara Municipal de Caicó/RN, incluindo a configuração inicial, acompanhamento em tempo real e suporte operacional, assegurando a estabilidade, a fidelidade das imagens e a adequada publicidade dos atos legislativos.031 · Caicó/RN · Dispensa · 25/06/2026
  7. Contratação de empresa para fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico, visando atender a demanda da Câmara Municipal de Caicó/RN.030 · Caicó/RN · Dispensa · 24/06/2026
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  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, compreendendo a assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, remarcação, reembolso e fornecimento de passagens aéreas nacionais, bem como a execução de serviços correlatos, destinados ao atendimento das demandas institucionais da câmara municipal de Caicó/RN, especialmente no que se refere ao deslocamento de vereadores, servidores e colaboradores em missões oficiais, participação em cursos, capacitações, congressos, seminários e demais eventos de interesse público, visando ao aperfeiçoamento das atividades legislativas e ao regular desempenho das funções institucionais do poder legislativo municipal.027 · Caicó/RN · Dispensa · 12/06/2026
  10. Contratação de empresa especializada em hospedagem, manutenção e atualização de layout do Portal Oficial da Câmara Municipal de Caicó/RN na internet (www.caico.rn.leg.br).026 · Caicó/RN · Dispensa · 27/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 5829-8/00Edição integrada à impressão de cadastros, listas e de outros produtos gráficos

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Afinidade estimada pelos termos “graficos, impressao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caicó/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (2)

Item 1 · Confecção, personalização e fornecimento de leques em material tipo triplex, com gramatura mínima de 250g/m²

R$ 3.220,00

Quantidade: 3500 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 0,92 · Homologado

Fornecedor: C BATISTA DOS SANTOS · 08959246000105

Item 2 · Confecção, impressão digital e fornecimento de adesivos em material vinílico, com gramatura mínima de 120 g/m²

R$ 1.800,00

Quantidade: 500 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3,60 · Homologado

Fornecedor: C BATISTA DOS SANTOS · 08959246000105