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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para confecção e fornecimento de uniformes para os servidores administrativos da TransCon, sob a forma de Fornecimento Integral e Simultâneo, visando atender às necessidades e padronizar a identidade visual da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – TransCon, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE CONTAGEM - TRANSCON · Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem

Valor estimadoR$ 59.509,56
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Dados da publicação

Compra027Controle PNCP08435854000102-1-000011/2025Processo027/2025/TRANSCONÓrgãoAUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE CONTAGEM - TRANSCONCNPJ do órgão08435854000102Unidade compradoraAutarquia Municipal de Trânsito e Transporte de ContagemLocalContagem/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/02/2026, 12:10Abertura05/02/2026, 08:30Encerramento10/02/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Antenas Corta Pipa, sob a forma de entrega integral, para atendimento das necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.017 · Contagem/MG · Dispensa · 17/07/2026
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  3. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte adaptado para pessoas com deficiência física com alto grau de comprometimento da mobilidade, no âmbito do Serviço Sem Limite, através da disponibilização de vans adaptadas, devidamente equipadas com plataforma elevatória veicular, cintos de segurança de múltiplos pontos, ancoragens específicas e demais dispositivos exigidos pelas normas de acessibilidade vigentes, além da manutenção, limpeza, combustível, alocação de motoristas capacitados e especializados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.001 · Contagem/MG · Pregão - Eletrônico · 25/05/2026
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  5. [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO e a habilitação de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para a prestação dos serviços bancários, de forma isolada ou em conjunto, de arrecadação de multas de trânsito e demais receitas da TransCon, com a geração de guias com códigos QR Code PIX e/ou QR Code PIX (Dinâmicos) no padrão FEBRABAN, bem como a prestação de contas eletrônica dos valores arrecadados, com o objetivo de assegurar a continuidade das atividades arrecadatórias e aprimorar o atendimento aos contribuintes, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.028 · Contagem/MG · Credenciamento · 27/04/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de leiloeiro(s) oficial(is) para a prestação de serviços destinados a preparação, organização e execução de leilões públicos destinado à alienação de bens inservíveis da autarquia e veículos inservíveis da Prefeitura de Contagem, bem como os veículos em bom estado de conservação e sucatas, removidos e/ou apreendidos e mantidos em depósito no pátio de recolhimento da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem (TransCon), por mais de 60 (sessenta) dias, e veículos inservíveis e servíveis da Fundação de Ensino de Contagem (FUNEC) conforme especificações constantes neste Termo de Referência.021 · Contagem/MG · Credenciamento · 11/03/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de forma parcelada de lanches diversos, “coffee breaks”, para serem utilizados quando da realização de eventos (conferências, treinamentos, palestras, cursos, entre outros), para atendimento das necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem.026 · Contagem/MG · Dispensa · 30/01/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8211-3/00Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

  1. CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTOS, DIAGNÓSTICOS,ESTUDOS DE CONCEPÇÃO E VIABILIDADE, ESTUDOS AMBIENTAIS, LICENCIAMENTOS, ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS, PROJETOS EXECUTIVOS, APROVAÇÕES E ORÇAMENTOS DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA , SUPERVISÃO E ASSESSORIA TÉCNICA; MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, DECORRENTE DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 014/2024, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 010/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/2024, SOB A GESTÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS – CIMLAGO.MUNICIPIO DE CONTAGEM33 · Contagem/MG · Dispensa · 23/06/2026
  2. Contratação de instituição especializada para a realização de estudos econômicos- financeiros, jurídicos e técnico- operacionais voltados ao acompanhamento presencial da mesa de conciliação e prevenção de conflitos instaurada pelo TCEMG, nos termos da Resolução 01/25, bem como preparação de dados e informações necessárias ao posicionamento do município durante o procedimento. A contratação objetiva a definição dos critérios técnicos para eventual recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de Concessão de Transporte Municipal de Contagem e revisão dos parâmetros operacionais do sistema, incluindo a checagem de dados e metodologia de cálculo presentadas pelas concessionárias em proposta de reequilíbrio econômico-financeiro ao Tribunal, atualização de estudos realizados no âmbito do contrato administrativo042/2025, produzidos pela FIPE e a análise e construção de cenários de reequilíbrio previstos nos contratos de concessão 029 e 030/2019, considerando a evolução de dados até o momento atual.MUNICIPIO DE CONTAGEM012 · Contagem/MG · Dispensa · 18/06/2026
  3. AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTO DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.CONTAGEM CAMARA MUNICIPAL009 · Contagem/MG · Dispensa · 29/05/2026
  4. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual a ser prestado pelo Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA) entidade de notória especialização. O serviço consiste na inscrição de 10 (dez) servidores para participação no evento aberto “XIV Congresso Mineiro de Direito Administrativo” a ser realizado presencialmente no período de 01 a 02 de junho de 2026, na cidade de Belo Horizonte/ MG.MUNICIPIO DE CONTAGEM017 · Contagem/MG · Inexigibilidade · 22/05/2026
  5. ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 E 002/2026, ORIUNDAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025-SRP, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS CORPORATIVAS, MÓVEIS (ARMÁRIOS, MESAS, ESTANTES E AFINS), EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MGCONTAGEM CAMARA MUNICIPALADE001 · Contagem/MG · Pregão - Eletrônico · 12/05/2026
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  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel, por meio do Serviço Móvel Pessoal (SMP), em sistema digital pós-pago, com fornecimento de até 10 (dez) acessos móveis (linhas), destinados aos setores administrativos do Consórcio Regional de Saneamento Básico - CORSAB, contemplando ligações locais (VC1) e de longa distância nacional (VC2 e VC3) ilimitadas para qualquer operadora, serviço de roaming nacional para voz e dados, acesso à internet móvel e demais serviços inerentes à modalidade contratada.CONSORCIO PUBLICO DE GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS - CPGRS12 · João Monlevade/MG · Dispensa · 14/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO-JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO À GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL, COM ATUAÇÃO SETORIAL E RESTRITA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, NOTAS TÉCNICAS, ORIENTAÇÕES E SUBSÍDIOS JURÍDICOS AUXILIARES VOLTADOS À ORGANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, CONFORMIDADE E APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS PRÓPRIOS DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS, COM ENFOQUE NA GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA SETORIAL, MITIGAÇÃO DE RISCOS PROCEDIMENTAIS E MELHORIA DA SEGURANÇA JURÍDICA DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIAMUNICIPIO DE MONTE CARMELO21 · Monte Carmelo/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “administrativo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Contagem/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (4)

Item 1 · CAMISA GOLA POLO ADMINISTRATIVA, descrições junto ao Termo de Referência.

R$ 23.351,76

Quantidade: 342 · Unidade: Peça · Unitário: R$ 68,28 · Em andamento

Item 2 · CAMISA SOCIAL MANGA LONG, descrições junto ao Termo de Referência.

R$ 18.376,20

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R$ 15.837,60

Quantidade: 120 · Unidade: Peça · Unitário: R$ 131,98 · Em andamento

Item 4 · TARJETA DE IDENTIFICAÇÃO p/ Colete Refletivo Personalizdo

R$ 1.944,00

Quantidade: 120 · Unidade: Peça · Unitário: R$ 16,20 · Em andamento