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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante/RN (SAAE/SGA)

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE

Valor estimadoR$ 8.900,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL011/2026Controle PNCP08451635000117-1-000066/2026Processo2600112/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão08451635000117Unidade compradoraSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAELocalSão Gonçalo do Amarante/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 13:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de segurança eletrônica, com locação, instalação, monitoramento e assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças ou dos equipamentos caso necessário) através de Circuito Fechado de TV em sistema digital (CFTV) utilizando o protocolo TCP/IP e cerca elétrica, concertina, incluindo vistoria de pronta resposta em ocorrências.P.E. 26 · São Gonçalo do Amarante/RN · Pregão - Eletrônico · 18/07/2026
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Segmento e localização

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  8. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e consultoria, visando o assessoramento à gestão estratégica da pasta, incluindo o apoio técnico-orçamentário e na resposta a órgãos de controle, bem como o suporte na concepção, elaboração e acompanhamento de projetos de saúde, e a assistência especializada na fiscalização e gestão de contratos e parcerias com o Terceiro Setor, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE LAJES48 · Lajes/RN · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  10. Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV, Proposta nº 5600020250030, modalidade FNHIS Sub 50, no Município de Pedro Avelino/RN, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicosMUNICIPIO DE PEDRO AVELINO6 · Pedro Avelino/RN · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, engenharia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Gonçalo do Amarante/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (4)

Item 1 · Renovação dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade Renovação dos Laudos de Insalubridade e PericulosidadeRenovação dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade

R$ 1.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 1.500,00 · Homologado

Fornecedor: R. F. DA SILVA · 24505516000156

Item 2 · Renovação e atualização do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) Renovação e atualização do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos)

R$ 2.400,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 2.400,00 · Homologado

Fornecedor: R. F. DA SILVA · 24505516000156

Item 3 · Renovação e atualização do PCMSO(Programa de controle médico e saúde ocupacional) Renovação e atualização do PCMSO(Programa de controle médico e saúde ocupacional)

R$ 1.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 1.500,00 · Homologado

Fornecedor: R. F. DA SILVA · 24505516000156

Item 4 · Renovação e atualização do LTCAT (Laudo técnico das condições de ambiente de trabalho) Renovação e atualização do LTCAT (Laudo técnico das condições de ambiente de trabalho)

R$ 3.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 3.500,00 · Homologado

Fornecedor: R. F. DA SILVA · 24505516000156