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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Centro de Formação de Condutores – CFC, devidamente credenciado perante os órgãos de trânsito competentes, para prestação dos serviços necessários à mudança da Carteira Nacional de Habilitação – CNH da categoria “B” para a categoria “D”, com inclusão do Exercício de Atividade Remunerada – EAR, destinada a 02 (dois) servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de São Gonçalo do Amarante/RN.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante

Valor estimadoR$ 3.474,00
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Dados da publicação

CompraD.E. 014Controle PNCP08451635000117-1-000096/2026Processo260014-2ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão08451635000117Unidade compradoraServiço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do AmaranteLocalSão Gonçalo do Amarante/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 16:14Abertura03/09/2026, 23:59Encerramento09/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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