Aquisição de sobressalentes originais aplicados na manutenção preventiva e corretiva em válvulas de regulagem de pressão e demais componentes de acionamento, instalados no Sistema de Distribuição de Gás Natural 1 (SDGN.1) na filial de Barcarena/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Memorial Descritivo.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Sistema Compras.gov (CATMAT/CATSER) e as especificações constantes deste Edital e anexos, prevalecerão estas últimas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.