Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte terrestre de passageiros, destinada ao deslocamento dos colaboradores da Companhia de Gás do Pará vinculados à unidade Filial de Barcarena/PA, contemplando as rotas operacionais de troca de turno e a rota destinada ao expediente administrativo, conforme itinerários, horários, condições de execução, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência - TR.DAF.147.2026.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

O valor estimado para esta licitação será sigiloso, na forma do caput do art. 34 da Lei nº 13.303/2016. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Sistema Compras.gov (CATMAT/CATSER) e as especificações constantes deste Edital e anexos, prevalecerão estas últimas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.