DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de placas, medalhas, quadros e molduras, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN.
CEARA MIRIM CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP08466757000187-1-000021/2026Processo178ÓrgãoCEARA MIRIM CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão08466757000187Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalCeará-Mirim/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 13:52Abertura23/04/2026, 14:00Encerramento28/04/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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