DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de portas de vidro temperado, pivotante com mola hidráulica de piso (freio), incluindo o fornecimento de materiais, ferragens e mão de obra necessária, contemplando a integração de sistema de trava eletromagnética (eletroímã), com infraestrutura para controle de acesso, visando atender às demandas estruturais e funcionais das dependências da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN e gabinetes parlamentares. O serviço busca garantir a otimização da organização dos ambientes, a segurança patrimonial, a durabilidade das instalações e a adequada restrição de acesso conforme o uso institucional.
CEARA MIRIM CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP08466757000187-1-000024/2026Processo192ÓrgãoCEARA MIRIM CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão08466757000187Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalCeará-Mirim/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 14:03Abertura30/04/2026, 14:00Encerramento06/05/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras