InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional artesão, para produção de obras de arte com a finalidade de atender à demanda dos eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN.

CEARA MIRIM CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 15.999,99

Compra9Controle PNCP08466757000187-1-000032/2026Processo258ÓrgãoCEARA MIRIM CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão08466757000187Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalCeará-Mirim/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 10:08

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Item 1 · Obra de arte produzida em argila sendo composta por uma base medindo 20cm de comprimento, 8cm de largura e 3,5cm de altura, contendo um moinho de 13cm de altura, um engenho de 9,5cm de comprimento e 7cm de altura, uma moenda de 3,5 cm e um plantio de 5cmx5cm.

R$ 15.000,00

Quantidade: 60 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 250,00 · Homologado

Fornecedor: EDVALDO DA SILVA SANTIAGO · 62235621449

Item 2 · Obra de arte produzida em argila sendo um busto do ex-prefeito Edgar de Gouveia Varela, medindo 20 cm de altura, por 10 cm de largura e 9 cm de comprimento.

R$ 999,99

Quantidade: 3 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 333,33 · Homologado

Fornecedor: EDVALDO DA SILVA SANTIAGO · 62235621449

Contratação de profissional artesão, para produção de obras de arte com a finalidade de atender à demanda dos eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN.

Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (2)

Item 1 · Obra de arte produzida em argila sendo composta por uma base medindo 20cm de comprimento, 8cm de largura e 3,5cm de altura, contendo um moinho de 13cm de altura, um engenho de 9,5cm de comprimento e 7cm de altura, uma moenda de 3,5 cm e um plantio de 5cmx5cm.

Item 2 · Obra de arte produzida em argila sendo um busto do ex-prefeito Edgar de Gouveia Varela, medindo 20 cm de altura, por 10 cm de largura e 9 cm de comprimento.

Contratação de profissional artesão, para produção de obras de arte com a finalidade de atender à demanda dos eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN.

Dados da publicação

Contexto da contratação

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Itens publicados (2)

Item 1 · Obra de arte produzida em argila sendo composta por uma base medindo 20cm de comprimento, 8cm de largura e 3,5cm de altura, contendo um moinho de 13cm de altura, um engenho de 9,5cm de comprimento e 7cm de altura, uma moenda de 3,5 cm e um plantio de 5cmx5cm.

Item 2 · Obra de arte produzida em argila sendo um busto do ex-prefeito Edgar de Gouveia Varela, medindo 20 cm de altura, por 10 cm de largura e 9 cm de comprimento.