DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de materiais de limpeza e higiene, destinados à manutenção e higienização da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, sob regime de Sistema de Registro de Preços
CURRAIS NOVOS CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS - RN
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP08470502000198-1-000003/2026Processo34/2026ÓrgãoCURRAIS NOVOS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão08470502000198Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS - RNLocalCURRAIS NOVOS/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/02/2026, 09:39Abertura10/02/2026, 08:00Encerramento13/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As especificações dos itens estão no Termo de Referência 001/2026. Qualquer divergência com as descrições do sistema são apenas consequência das limitações do catálogo.