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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de placas patrimoniais em alumínio para identificação e tombamento de bens permanentes.

CURRAIS NOVOS CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS - RN

Valor estimadoR$ 668,33
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP08470502000198-1-000016/2026Processo3018/2026ÓrgãoCURRAIS NOVOS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão08470502000198Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS - RNLocalCurrais Novos/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 09:57Abertura22/09/2026, 08:00Encerramento25/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As especificações do objeto se encontram no Termo de Referência, e os licitantes devem utilizá-las para compor a PROPOSTA. Qualquer desavença com a descrição dos itens no sistema compras.gov ocorre devido as limitações do catálogo.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “permanente”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Currais Novos/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.