InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional (Carlos Nascimento da Silva) para prestação de serviços técnicos voltados à estruturação metodológica, seleção de indicadores e construção de um indicador sintético de desenvolvimento municipal, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Valor estimadoR$ 28.800,00
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Dados da publicação

Compra63Controle PNCP08493371000164-1-000107/2026Processo2686ÓrgãoRIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTECNPJ do órgão08493371000164Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVALocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 10:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Itens publicados (3)

Item 1 · Após a conclusão e apresentação das atividades e produtos 1 e 2 da tabela do tópico 1 deste Termo. Atividade 1 Levantamento e inventário técnico de indicadores aplicáveis ao nível municipal (bases oficiais, variáveis e séries históricas). Atividade 2 Organização da estrutura de variáveis por eixos temáticos e ODS.

R$ 8.640,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 8.640,00 · Homologado

Fornecedor: CARLOS NASCIMENTO DA SILVA · 76273326487

Item 2 · Após a conclusão e apresentação das atividades e produtos 3 e 4 da tabela do tópico 1 deste Termo. Atividade 3 Seleção e tratamento dos indicadores com base em critérios técnicos (viabilidade, qualidade, aderência). Atividade 4 Desenvolvimento dos metadados dos indicadores (definição, cálculo, fontes, periodicidade etc.).

R$ 11.520,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 11.520,00 · Homologado

Fornecedor: CARLOS NASCIMENTO DA SILVA · 76273326487

Item 3 · Após a conclusão e apresentação da atividade e produto 5 da tabela do tópico 1 deste Termo. Atividade 5 Aplicação da metodologia e construção do indicador sintético de desenvolvimento municipal

R$ 8.640,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 8.640,00 · Homologado

Fornecedor: CARLOS NASCIMENTO DA SILVA · 76273326487