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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de arranjos artificiais, incluindo o fornecimento de todos os itens necessários e o serviço de montagem dos arranjos, conforme condições e exigências estabelecidas.

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

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Dados da publicação

CompraP54Controle PNCP08493371000164-1-000123/2026Processo2251202676ÓrgãoRIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTECNPJ do órgão08493371000164Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVALocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 13:05Abertura12/08/2026, 00:00Encerramento20/08/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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