InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Docentes/Orientadores, para realizar orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA (Turma GES037/CSP 2026) - conforme Portaria nº 01/2026

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra88Controle PNCP08493371000164-1-000153/2026Processo52041ÓrgãoRIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTECNPJ do órgão08493371000164Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVALocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 08:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · Orientação individual de TCC, por discente, a ser prestada pelo docente João Batista da Silva com titulação de Doutor, compreendendo o acompanhamento acadêmico desde a definição do tema e elaboração do projeto até o desenvolvimento, revisão e preparação para apresentação/defesa final, conforme as diretrizes acadêmicas da Escola da Assembleia.

R$ 3.000,00

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 600,00 · Em andamento