InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Docentes/Orientadores, para realizar orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA (Turma GES037/CSP 2026) - conforme Portaria nº 01/2026
RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
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Compra89Controle PNCP08493371000164-1-000154/2026Processo52041ÓrgãoRIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTECNPJ do órgão08493371000164Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVALocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 08:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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