GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços nas funções de Oficial de Manutenção Predial, Servente de Obras, Mecânico de ar condicionado e efrigeração, Pintor de Obras, Jardineiro, Pedreiro e Supervisor de Construções e Manutenção

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · PGJ

Valor estimadoR$ 1.817.294,10
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra12Controle PNCP08539710000104-1-000153/2026Processo46400262ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08539710000104Unidade compradoraPGJLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 10:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

  1. Contratação de empresa para prestação de serviços nas funções de oficial de manutenção predial, servente de obras, mecânico de ar condicionado e refrigeração, pintor de obras, jardineiro, pedreiro e supervisor de construções e manutenção, por meio de execução indireta, visando tanto a prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o preenchimento dos postos de trabalho e fornecimento, sob demanda, de todo material de manutenção (insumos).8 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de ENG. CIVIL, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 - PGJ/RN) | SORTEIO N° 85/2026.96 · Natal/RN · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de serviços médico-periciais na especialidade de Medicina do Trabalho, por meio de credenciamento – EDITAL Nº 014/2026-PGJ/RN.95 · Natal/RN · Inexigibilidade · 12/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gestão logística de suprimentos, sob o regime de terceirização (outsourcing), por meio de plataforma de almoxarifado virtual operando sob demanda (just-in-time).4 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  5. Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de CONTABILIDADE, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 - PGJ/RN) | SORTEIO N° 91/2026.94 · Natal/RN · Inexigibilidade · 11/08/2026
  6. Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de ENG. CIVIL, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 - PGJ/RN) | SORTEIO N° 97/2026.93 · Natal/RN · Inexigibilidade · 05/08/2026
  7. Contratação de Serviço de Psiquiatria por meio do Credenciamento - Gustavo Xavier de Azevedo Fernandes.92 · Natal/RN · Inexigibilidade · 04/08/2026
  8. Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de ENG. CIVIL, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 - PGJ/RN) | SORTEIO N° 94/2026.91 · Natal/RN · Inexigibilidade · 03/08/2026
  9. Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de CONTABILIDADE, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 - PGJ/RN) | SORTEIO N° 93/2026.90 · Natal/RN · Inexigibilidade · 03/08/2026
  10. Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de NUTRIÇÃO, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 - PGJ/RN) | SORTEIO N° 46/2026.89 · Natal/RN · Inexigibilidade · 29/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 3314-7/07Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial

  1. Aquisição de materiais hidrossanitários para manutenção de bens imóveis e de ferramentas para manutenção de equipamentos de refrigeração.COMANDO DA MARINHA98 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, continuados, para a realização de serviços diversos de manutenção nos sistemas, equipamentos e instalações de ar condicionado, climatização, equipamentos de refrigeração, além de bebedouros.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA51 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação, configuração e comissionamento de controlador eletrônico de temperatura, bem como fornecimento e instalação de isolamento térmico no sistema de refrigeração da frigorífica embarcada do Navio-Patrulha Grajaú, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada e realização dos testes operacionais necessários ao perfeito funcionamento do sistema.COMANDO DA MARINHA38 · Natal/RN · Dispensa · 06/08/2026
  4. Contratação, por dispensa de licitação, de serviços de manutenção de motores elétricos dos sistemas de exaustão, refrigeração, abastecimento de água e tratamento de esgoto do rancho.COMANDO DA MARINHA60 · Natal/RN · Dispensa · 06/08/2026
  5. Processo para aquisição de material de refrigeração e gás refrigerante para a ERMNCOMANDO DA MARINHA88 · Natal/RN · Dispensa · 22/07/2026
  6. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de filtros para o Sistema de RefrigeraçãoCOMANDO DA MARINHA65 · Natal/RN · Dispensa · 08/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de refrigeração para o Paiol de Gêneros Secos do CeIMNa, contemplando o fornecimento, instalação, configuração, testes e colocação em operação dos materiais e equipamentos de climatização e controle térmico do paiol, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas em edital.COMANDO DA MARINHA52 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
  8. Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para execução de serviço de capacitação para realização de manutenções preventivas nos modelos de ar-condicionado VRF, da marca Hitachi, presentes no sistema de refrigeração instalado no Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN), conforme especificações constantes neste Termo, em razão da republicação do procedimento para complementação do valor da contratação, necessária à cobertura integral da despesa estimada.COMANDO DA MARINHA70 · Natal/RN · Dispensa · 30/06/2026
  9. Aquisição de material para a Prefeitura, Refrigeração e a construção de um banheiro acessível, em virtude do Evento Portões Abertos no o 3ºBtlOpLitFN.COMANDO DA MARINHA85 · Natal/RN · Dispensa · 08/06/2026
  10. Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para execução de serviço de capacitação para realização de manutenções preventivas nos modelos de ar- condicionado VRF, da marca Hitachi presentes no sistema de refrigeração instalado no Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN), conforme especificações constantes neste Termo.COMANDO DA MARINHA57 · Natal/RN · Dispensa · 13/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “refrigeracao, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Natal/RN.

Itens publicados (10)

Item 1 · Oficial de Manutenção Predial - 44h Semanais NATAL

R$ 94.634,28

Quantidade: 2 · Unidade: posto · Unitário: R$ 47.317,14 · Homologado

Fornecedor: Metrodata Engenharia Ltda · 04453613000135

Item 2 · Servente de Obras - 44h Semanais NATAL

R$ 28.656,12

Quantidade: 1 · Unidade: posto · Unitário: R$ 28.656,12 · Homologado

Fornecedor: Metrodata Engenharia Ltda · 04453613000135

Item 3 · Jardineiro - 44h Semanais NATAL

R$ 34.861,26

Quantidade: 1 · Unidade: posto · Unitário: R$ 34.861,26 · Homologado

Fornecedor: Metrodata Engenharia Ltda · 04453613000135

Item 4 · Oficial de Manutenção Predial - 44h Semanais PARNAMIRIM

R$ 421.694,10

Quantidade: 9 · Unidade: posto · Unitário: R$ 46.854,90 · Homologado

Fornecedor: Metrodata Engenharia Ltda · 04453613000135

Item 5 · Servente de Obras - 44h Semanais PARNAMIRIM

R$ 56.387,76

Quantidade: 2 · Unidade: posto · Unitário: R$ 28.193,88 · Homologado

Fornecedor: Metrodata Engenharia Ltda · 04453613000135

Item 6 · Mecânico de ar condicionado e refrigeração - 44h Semanais PARNAMIRIM

R$ 135.552,24

Quantidade: 4 · Unidade: posto · Unitário: R$ 33.888,06 · Homologado

Fornecedor: Metrodata Engenharia Ltda · 04453613000135

Item 7 · Pintor de Obras - 44h Semanais PARNAMIRIM

R$ 71.228,04

Quantidade: 2 · Unidade: posto · Unitário: R$ 35.614,02 · Homologado

Fornecedor: Metrodata Engenharia Ltda · 04453613000135

Item 8 · Supervisor de Construções e Manutenção PARNAMIRIM

R$ 33.305,34

Quantidade: 1 · Unidade: posto · Unitário: R$ 33.305,34 · Homologado

Fornecedor: Metrodata Engenharia Ltda · 04453613000135

Item 9 · Oficial de Manutenção Predial - 44h Semanais MOSSORO

R$ 93.170,52

Quantidade: 2 · Unidade: posto · Unitário: R$ 46.585,26 · Homologado

Fornecedor: Metrodata Engenharia Ltda · 04453613000135

Item 10 · Servente de Obras - 44h Semanais MOSSORO

R$ 27.924,24

Quantidade: 1 · Unidade: posto · Unitário: R$ 27.924,24 · Homologado

Fornecedor: Metrodata Engenharia Ltda · 04453613000135