InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço de Psiquiatria por meio do Credenciamento - Gustavo Xavier de Azevedo Fernandes.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · PGJ
Dados da publicação
Compra92Controle PNCP08539710000104-1-000156/2026Processo46400319ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08539710000104Unidade compradoraPGJLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 12:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento