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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE OPERAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE E GERENCIAMENTO DO MÓDULO DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA INTEGRADO AO SAPL, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL DURANTE AS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN.

APODI CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Apodi

Valor estimadoR$ 31.213,30
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP08545949000189-1-000015/2026Processo5030001ÓrgãoAPODI CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão08545949000189Unidade compradoraCâmara Municipal de ApodiLocalApodi/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 10:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

  1. CONTRATAÇÃO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET DE ALTA QUALIDADE E CAPACIDADE PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO, por meio de múltiplos pontos de conexão com IP dedicado, incluindo o aluguel de equipamentos de rede e a prestação de serviços técnicos especializados para a implantação, operacionalização, gestão e manutenção de uma solução de transmissão de dados integrada, contínua e gerenciada, bem como a contratação, implantação e manutenção de sistema de telefonia por ramais para comunicação interna. Os serviços serão destinados a atender às necessidades de conectividade e comunicação das secretarias e unidades do Município de Apodi/RN.MUNICIPIO DE APODI22 · Apodi/RN · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
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  3. OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS ICP-Brasil (tipos A1 e A3, para CPF e CNPJ), incluindo a validação, suporte técnico, assistência contínua e a realização de treinamentos necessários. O serviço incluirá a emissão, renovação e manutenção dos certificados, garantindo sua compatibilidade com todos os navegadores e dispositivos móveis que suportem o protocolo SSL/TLS. A solução visa atender às necessidades de autenticação digital e assinatura de documentos nas secretarias e unidades do Município de Apodi/RN.MUNICIPIO DE APODI8 · Apodi/RN · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, ORGANIZAÇÃO, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, ACOMPANHAMENTO MENSAL E ADEQUAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, VISANDO AO PLENO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI, BEM COMO ÀS DETERMINAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RNAPODI CAMARA MUNICIPAL7 · Apodi/RN · Inexigibilidade · 13/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, suporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Apodi/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de serviço técnico de operacionalizar, configurar e dá suporte e gerenciamento do módulo de votação eletrônica integrado ao SAPL, com acompanhamento presencial durante as sessões legislativas, realização de testes prévios, gerenciamento de usuários e credenciais, parametrização conforme normas internas, suporte preventivo e corretivo em tempo real, solução de falhas operacionais e garantia da regularidade, segurança e confiabilidade dos registros de votação.

R$ 31.213,30

Quantidade: 10 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 3.121,33 · Homologado

Fornecedor: 57.021.015 MANOEL EILSON TORRES FILHO · 57021015000153