[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de provas específico para preenchimento de empregos públicos no quadro de pessoal, como também para formação de cadastro reserva do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16º REGIÃO – CREF16/RN, cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhados no presente documento.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos