InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa física para locação de imóvel tipo galpão, destinado à guarda e armazenamento de materiais, equipamentos e estruturas metálicas utilizadas em eventos e demais atividades operacionais da secretaria municipal de educação do município de Baraúna/RN.
MUNICIPIO DE BARAUNA · Prefeitura
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Compra12Controle PNCP08546103000163-1-000058/2026Processo1040001ÓrgãoMUNICIPIO DE BARAUNACNPJ do órgão08546103000163Unidade compradoraPrefeituraLocalBaraúna/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 12:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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