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DispensaDivulgada no PNCP

1.1. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de plaquetas de identificação patrimonial (etiquetas de tombamento), destinadas ao registro, identificação e controle dos bens permanentes pertencentes à Prefeitura Municipal de Baraúna/RN

MUNICIPIO DE BARAUNA · Prefeitura

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP08546103000163-1-000078/2026Processo5080001ÓrgãoMUNICIPIO DE BARAUNACNPJ do órgão08546103000163Unidade compradoraPrefeituraLocalBaraúna/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 11:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, para atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital e Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho, do município de Baraúna/RN.019 · Baraúna/RN · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
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  10. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais permanentes de cozinha para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social SEMTHAS e seus equipamentos socioassistenciais.MUNICIPIO DE MACAU41 · Macau/RN · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “permanente”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Baraúna/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.