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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes de uso terapêutico, destinados a equipar e estruturar a Sala Multissensorial do Programa TEAcolher, visando ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde do Município de Felipe Guerra/RN, por meio do Fundo Municipal de Saúde, durante o exercício de 2026, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA · MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA

Valor estimadoR$ 54.550,24
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP08349086000174-1-000108/2026Processo601082ÓrgãoMUNICIPIO DE FELIPE GUERRACNPJ do órgão08349086000174Unidade compradoraMUNICÍPIO DE FELIPE GUERRALocalFelipe Guerra/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 17:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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