DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de café em grãos, com entrega parcelada, na forma autorizada pela alínea b) do inciso V do artigo 40 da Lei Nº 14.133, de 2021, destinado ao atendimento do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP08546459000105-1-000002/2026Processo04101.127652/2025-45ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADOCNPJ do órgão08546459000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/01/2026, 11:15Abertura23/01/2026, 08:00Encerramento28/01/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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