DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de café em grãos, com entrega parcelada, na forma autorizada pela alínea b) do inciso V do artigo 40 da Lei Nº 14.133, de 2021, destinado ao atendimento do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN

Valor estimadoR$ 3.528,80
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP08546459000105-1-000002/2026Processo04101.127652/2025-45ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADOCNPJ do órgão08546459000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/01/2026, 11:15Abertura23/01/2026, 08:00Encerramento28/01/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras