CredenciamentoDivulgada no PNCP

Chamamento público para credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil a conceder empréstimos consignados em folha de pagamento a magistrados e servidores (ativos, inativos e pensionistas) do Poder Judiciário Do Estado do Rio Grande do Norte, sem qualquer ônus ao Credenciante, nos termos da Resolução Nº 16, de 13 de junho de 2018, alterada pela Resolução nº 009/2021, Resolução nº 31/2022, e Resolução nº 06/2023.

RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN

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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP08546459000105-1-000016/2026Processo04101.051087/2025-36ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADOCNPJ do órgão08546459000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RNLocalNatal/RNInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 12:10Abertura22/06/2026, 08:00Encerramento22/07/2026, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Itens publicados (1)

Item 1 · Consignações Consignações

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Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,00 · Em andamento