DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para Aquisição de material didático destinado às ações do Programa Saúde nas Escolas (PSE), visando atender às atividades de educação em saúde desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde junto às escolas municipais de São Bonifácio.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO BONIFACIO · MUNICÍPIO DE SÃO BONIFÁCIO
Dados da publicação
CompraDL 9Controle PNCP08579949000108-1-000010/2026Processo10/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO BONIFACIOCNPJ do órgão08579949000108Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO BONIFÁCIOLocalSão Bonifácio/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 16:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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