DispensaDivulgada no PNCP
de acordo com o termo de referencia
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · EAL-SECRETARIA EST.DA CULTURA E ECON.CRIATIVA
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP08629503000132-1-000004/2025Processo02600.0000001484/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ do órgão08629503000132Unidade compradoraEAL-SECRETARIA EST.DA CULTURA E ECON.CRIATIVALocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2025, 12:58Abertura19/09/2025, 08:00Encerramento30/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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