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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição de produtos de limpeza, descartáveis e higiene, com entrega imediata conforme a demanda, para suprir a necessidade de limpeza e higienização, de acordo com a demanda de trabalho da Câmara Municipal de Lagoa dos Gatos/PE.

LAGOA DOS GATOS CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Lagoa dos Gatos

Valor estimadoR$ 786,60
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Dados da publicação

Compra008Controle PNCP08653537000162-1-000008/2026Processo008/2026ÓrgãoLAGOA DOS GATOS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão08653537000162Unidade compradoraCâmara Municipal de Lagoa dos GatosLocalLagoa dos Gatos/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 09:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratação de Escritório de Advocacia Especializado de Assessoria e Consultoria Jurídica e técnica de forma contínua, a Câmara Municipal de Vereadores da Lagoa dos Gatos/PE, nas áreas de Direito Administrativo de Direito Constitucional, para atender as necessidades do Departamento de Controle interno, Gerência de Departamento Legislativo, compreendendo o suporte técnico legislativo, a orientação jurídica administrativa à Mesa Diretora, atuação estratégica perante os órgãos de controle externo, e, questões de alta complexidade e que demandem notória especialização, com fundamento no art. 74, 111, alínea "e", da Lei n° 14.133/2021.002 · Lagoa dos Gatos/PE · Inexigibilidade · 22/06/2026
  2. Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de capacitação e treinamento técnico, mediante a realização do curso intitulado "Processo Legislativo e Inteligência Artificial Aplicada à Gestão Pública", destinado aos servidores da Câmara Municipal de Lagoa dos Gatos/PE, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento profissional quanto às etapas do processo legislativo, bem como a aplicação prática de ferramentas de Inteligência Artificial no âmbito da gestão pública.001 · Lagoa dos Gatos/PE · Inexigibilidade · 22/06/2026
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  4. Aquisição de Gêneros Alimentícios com entrega imediata para suprir a necessidade de fornecimento interno, de acordo com a demanda de trabalho da Câmara Municipal de Lagoa dos Gatos/PE.007 · Lagoa dos Gatos/PE · Dispensa · 19/05/2026
  5. Aquisição de materiais de expediente e escritório, se faz para suprir as necessidades de trabalho desta casa Legislativa, com entrega imediata de acordo com a demanda de trabalho da Câmara de Vereadores de Lagoa dos Gatos (PE).006 · Lagoa dos Gatos/PE · Dispensa · 18/05/2026
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  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de digitalização de documentos físicos, compreendendo a preparação, higienização, organização, escaneamento, tratamento de imagens, reconhecimento óptico de caracteres (OCR), garantindo a integridade, autenticidade, confidencialidade e rastreabilidade das informações, de acordo com a demanda de trabalho da Câmara Municipal de Lagoa dos Gatos/PE.004 · Lagoa dos Gatos/PE · Dispensa · 15/05/2026
  8. A aquisição de prestação de serviço de fornecimento de internet turbo, para servir todas as salas desta casa legislativa, bem como a todo departamento administrativo (secretária, tesouraria, controle interno, recepção, presidência e plenário), de acordo com a demanda de trabalho da Câmara Municipal de Lagoa dos Gatos/PE003 · Lagoa dos Gatos/PE · Dispensa · 08/05/2026
  9. Constitui objeto desta, a seleção de melhor proposta para a contratação de serviços de empresa especializada para Prestação de Serviços em Suporte Técnico em lnformática, Manutenção Preventiva e Corretiva de Computadores e Equipamentos Periféricos e lnstalação de Softwares, assim como também a manutenção preventiva e corretiva em sistema de segura CFTV da Câmara Municipal de Lagoa dos Gatos/PE.002 · Lagoa dos Gatos/PE · Dispensa · 05/05/2026
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