DispensaDivulgada no PNCP
Contrato por objeto, a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, para atender as necessidades do ARSETE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de contrato
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE TERESINA - ARSETE · PMPI-AGENCIA MUN.REGULAÇAO SERV.PUB.TERESINA
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP08658069000119-1-000003/2025Processo00055.000512/2023-56ÓrgãoAGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE TERESINA - ARSETECNPJ do órgão08658069000119Unidade compradoraPMPI-AGENCIA MUN.REGULAÇAO SERV.PUB.TERESINALocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 00:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.