DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de imprensa, site e redes sociais para atender as necessidades da ARSETE
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE TERESINA - ARSETE · PMPI-AGENCIA MUN.REGULAÇAO SERV.PUB.TERESINA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP08658069000119-1-000002/2025Processo00055.000625/2025-06ÓrgãoAGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE TERESINA - ARSETECNPJ do órgão08658069000119Unidade compradoraPMPI-AGENCIA MUN.REGULAÇAO SERV.PUB.TERESINALocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 01:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.