DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL EM GERAL, PESSOA JURÍDICA. O DETALHAMENTO DO SERVIÇO ESTÁ ESPECIFICADO NO ITEM 5.9 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL · EPB-SECRETARIA DE ESTADO DA SEG. E DEF. DA PB
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP08730095000100-1-000027/2025ProcessoSDS-PRC-2025/00352ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIALCNPJ do órgão08730095000100Unidade compradoraEPB-SECRETARIA DE ESTADO DA SEG. E DEF. DA PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/06/2025, 09:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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