DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de Água Mineral Dispensa - João Pessoa
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL · EPB-SECRETARIA DE ESTADO DA SEG. E DEF. DA PB
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP08730095000100-1-000069/2025ProcessoSDS-PRC-2025/00944ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIALCNPJ do órgão08730095000100Unidade compradoraEPB-SECRETARIA DE ESTADO DA SEG. E DEF. DA PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/10/2025, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras