DispensaRevogada
Contratação de empresa para fornecimento continuado de água mineral potável, sem gás, em garrafões de 20 litros, para as unidades do Ministério Público Federal na Paraíba, em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PB
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP26989715000102-1-000151/2026Processo1.24.000.001459/2025-08ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/02/2026, 17:23Abertura12/02/2026, 17:30Encerramento23/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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