InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para Serviços médicos na especialidade psiquiatria emitindo diagnóstico de tratamento e prenvenção de transtorno mentais e comportamentos, desde, ansiedade e depressão até condições mais complexas, para atendimento nas unidades Básicas de Saúde deste Município, decorrente do Credenciamento n.º 00002/2026, nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CAPIM
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP08730943000181-1-000004/2026Processo260406IN00002ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão08730943000181Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CAPIMLocalCapim/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 12:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento