AQUISIÇÃO TECIDO AFRICANO TIPO CAPULANA

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de tecido africano, do tipo capulana, justifica-se em razão da realização da 5ª Conferência Estadual da Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR), evento de grande relevância para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial e ao enfrentamento do racismo estrutural no Brasil. O uso do tecido capulana, tradicionalmente associado à cultura africana e afro-brasileira, será destinado à ambientação, ornamentação e caracterização visual do evento, contribuindo para a valorização da estética afrodescendente e o fortalecimento simbólico e identitário das pautas discutidas na conferência.