AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSOS PARA AS CONFERENCIAS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana tem como missão promover políticas públicas voltadas à equidade de gênero, aos direitos das mulheres e à valorização da diversidade humana em todas as suas expressões. Para o cumprimento de suas atribuições institucionais, realiza periodicamente conferências, seminários, oficinas e demais eventos que envolvem representantes da sociedade civil, gestores públicos, movimentos sociais e outros atores estratégicos. Nesse contexto, a aquisição de blocos de anotação e canetas personalizadas se faz necessária como parte do material de apoio oferecido aos participantes desses eventos.