Item 1 · Açúcar coloração: branca, prazo validade mínimo: 12 meses, tipo: refinado
R$ 6.688,00Quantidade: 1600 · Unidade: Embalagem 1 KG · Unitário: R$ 4,18 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar), para atender as solicitações dos diversos setores do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB).
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP09284001000180-1-000046/2026Processo001.2026.059320ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ do órgão09284001000180Unidade compradoraEPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/07/2026, 13:59Abertura06/07/2026, 09:00Encerramento14/07/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.