DispensaDivulgada no PNCP
Processo Administrativo de Dispensa de Licitação para aquisição de Matéria Prima e Insumos Hospitalares para o Instituto Candida Vargas-ICV
ESTADO DA PARAIBA · INSTITUTO CANDIDA VARGAS
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Compra13Controle PNCP08761124000100-1-000004/2026Processo34.513/2025ÓrgãoESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão08761124000100Unidade compradoraINSTITUTO CANDIDA VARGASLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 09:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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