DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Itens para Decoração Natalina

ESTADO DA PARAIBA · CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Valor estimadoR$ 9.989,00
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Dados da publicação

Compra275Controle PNCP08761124000525-1-000282/2024ProcessoCCG-PRC-2024/01001ÓrgãoESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão08761124000525Unidade compradoraCASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/11/2024, 16:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DISPENSA N°: 320/2024 - CONFORME ESPACIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.