Contratação de empresa especializada na gestão e realização de evento institucional, incluindo a execução, a prestação de serviços de cerimonial, decoração, comunicação visual e locação de equipamentos e fornecimento de produtos alimentícios e bebidas para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O objeto desta contratação está descrito nos DFDs nº 10/2023, 12/2023 e 19/2023, originalmente vinculado à contratação nº 929882 - 90005/2023, já constante no PCA deste órgão. Considerando que, ao lançar o PCA 2024, o sistema consolidou os DFD’s relacionados à contratações de serviços em uma única contratação, impossibilitou de realizar os recebimentos de forma individual.